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A Judicialização da Medicina e as especialidades médicas mais processadas

O fenômeno de processos contra médicos cresceu nas últimas décadas no Brasil, de acordo com  os números de ações nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1990 até 2010, verificou-se um aumento expressivo, de 300%,  em ações judiciais nos âmbitos civil, criminal e éticos contra médicos. Essas ações, em suas maiorias são de caráter indenizatório com alto valor, buscando compensação patrimonial em decorrência de erro médico
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Um número considerado alto, visto aproximação deste com  a média dos EUA, país com a maior cultura litigante do mundo. Esse aumento, acredita-se que foi impulsionada pela facilidade do acesso das pessoas  ao poder judiciário, seguido pelo fortalecimento das leis  de proteção do consumidor  e a facilidade de acesso à informação por parte dos pacientes, que faz com que o nível de exigência com os profissionais cresça ou seja distorcido. 

Esse cenário afeta em cheio a área da saúde, principalmente em relação a atuação dos médicos, visto que profissionais de algumas especialidades tem mais recorrência que outras, como a ginecologia e obstétricias correspondes à 27% dos casos na justiça, seguidos do trauma /ortopedia com 15% e cirurgia plástica com  10%, veja a lista completa abaixo:  


Hoje, cerca de 28 mil médicos sofrem processos e apesar de cerca de 57% das ações sejam julgadas improcedentes, os médicos não estão livre de danos, sejam eles carácter patrimonial, visto que mesmo que o causa seja favorável a ele e sem condenação, o custeio de manutenção do processo como honorários advocatícios, assistências técnicas, perícias e outros custo podem chegar na casa dos 100 mil reais,  além dos  danos de imagem profissionais, que uma vez existindo processo, eles ficam disponíveis em cadastro de consultas públicas, podendo pôr em risco a credibilidade do  profissional. 

A judicialização da saúde coloca profissionais de saúde, principalmente os médicos das especialidades citadas acima, em um cenário de grande vulnerabilidade por isso é necessário que os médicos atuem de forma preventiva e procurem um suporte jurídico especializado, para lhe orientar  e defender nas eventuais situações que possam ocorrer durante a sua vida profissional lhe dando mais  segurança e tranquilidade

Fontes: 

FARACO, Marcela. A Judicialização da Medicina e o aumento da demanda indenizatória contra Médicos e outros Profissionais da Saúde. MF – Direito e Advocacia, 01 out. 2014. Disponível em: < http://marcelafaraco.jusbrasil.com.br/artigos/142893290/a-judicializacao-da-medicinaeo-aumento-da-… >
 PINHEIRO, Renato de Assis.. A Judicialização da Medicina. jus.or.br, Maio. 2017. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/57500/a-judicializacao-da-medicina/3. >

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